41ª TURMA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PASSO A PASSO)
ADIADO
MÓDULO I
Licenciamento Ambiental: Normas e Conceitos
- Módulo I – Licenciamento Ambiental: Normas e Conceitos
- Constituição Federal de 1988
- Competências Normativas (União, Estado e Município)
- Legislação Ambiental Federal e Estadual
Data e Horário: (08:00 às 12:00)
Professora: Lucia Cardoso - Engenheira Química e Advogada Ambiental
MÓDULO II
Licenciamento Ambiental Estadual
- Aspectos Normativos do Licenciamento Ambiental
- Fluxos e Procedimentos Passo a Passo
Data e Horário: (13:00 às 17:00)
Professora: Leila Burgos - Engenheira Química e Advogada
MÓDULO III
Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Normas e Procedimentos
- Empreendimentos e Atividades de Significativo Impacto Ambiental
Data e Horário: (08:00 às 10:00)
Professor: Lenon Sol Marques - Urbanista / Engenheiro Sanitarista e Ambiental e de Segurança do Trabalho
MÓDULO IV
Fiscalização Ambiental
- Infrações e Penalidades na Esfera Ambiental
- Advertência, Multas, Interdição e Embargos
- Prazos para Defesas e Recursos
Data e Horário: (10:15 às 12:30)
Professora: Tais Andrade - Advogada Ambiental
MÓDULO V
Estudo de Caso
- Exercício Simulado - Licenciamento Ambiental Passo a Passo.
Data e Horário: (15:00 às 17:00)
Professora: Lucia Cardoso – Engenheira Química e Advogada Ambiental.