MÓDULO I

Licenciamento Ambiental: Normas e Conceitos

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- Módulo I – Licenciamento Ambiental: Normas e Conceitos
- Constituição Federal de 1988
- Competências Normativas (União, Estado e Município)
- Legislação Ambiental Federal e Estadual

Data e Horário: (08:00 às 12:00)

Professora: Lucia Cardoso - Engenheira Química e Advogada Ambiental

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MÓDULO II

Licenciamento Ambiental Estadual

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- Aspectos Normativos do Licenciamento Ambiental
- Fluxos e Procedimentos Passo a Passo

Data e Horário:  (13:00 às 17:00)

Professora: Leila Burgos - Engenheira Química e Advogada

 

MÓDULO III

Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

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- Normas e Procedimentos
- Empreendimentos e Atividades de Significativo Impacto Ambiental

Data e Horário: (08:00 às 10:00)

Professor: Lenon Sol Marques - Urbanista / Engenheiro Sanitarista e Ambiental e de Segurança do Trabalho

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MÓDULO IV

Fiscalização Ambiental

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- Infrações e Penalidades na Esfera Ambiental
- Advertência, Multas, Interdição e Embargos
- Prazos para Defesas e Recursos

Data e Horário: (10:15 às 12:30)

Professora: Tais Andrade - Advogada Ambiental

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MÓDULO V

Estudo de Caso

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- Exercício Simulado - Licenciamento Ambiental Passo a Passo.

Data e Horário: (15:00 às 17:00)

Professora: Lucia Cardoso – Engenheira Química e Advogada Ambiental.