ATOS FLORESTAIS
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS
EM ÁREAS RURAIS

MODO ONLINE (AO VIVO)

 

MÓDULO I - Áreas Protegidas Código Florestal

- Áreas de Preservação Permanente
- Reserva Legal
- Supressão de Vegetação/Uso Alternativo do Solo

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

- Modalidade de UC's

- Regras Jurídicas

MÓDULO II - Regularização Ambiental de Empreendimentos em Áreas Rurais

Procedimentos para Requerimento, Formação de Processo e Análise pelo INEMA 

- Sistema SEIA, Licenciamento, Dispensas, Procedimentos Específicos e Inexigibilidade

Aspectos Normativos vinculados aos Atos Florestais 

- Licenciamento Ambiental de Projetos Agrosilvopastoris

- Autorização por Procedimento Especial (APE)

- Cadastro Estadual de Imóveis Rurais (CEFIR)

- Reserva Legal

MÓDULO III - Regularização Ambiental de Empreendimentos em Áreas Rurais

Áreas Consolidadas

Atos Florestais Autorizados e Declaratórios

- Tipologias: ​RL, ASV, AML, ASF, APMF, EPMF, AMC, AM, ACFP, RFP   RCFP, ECVF, TCVF

- Reposição Florestal

- Plano de Suprimento Sustentável (PSS)

- Documento de Origem Florestal (DOF)